Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais — Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia — Estatutos do Banco Europeu de Investimento — Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu — Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu — Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia — Protocolos anexos aos Tratados — Papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia — Aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade — Adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais — Exercício das competências partilhadas — Serviços de interesse geral — Definição da maioria qualificada — Disposições transitórias — Declarações relativas a disposições dos Tratados — Quadros de correspondência a que se refere o artigo 5.º do Tratado de Lisboa — Decisão do Conselho Europeu relativo ao número de membros da Comissão Europeia — Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

TÍTULO I — Disposições Comuns
TÍTULO II — Disposições Relativas aos Princípios Democráticos
TÍTULO III — Disposições Relativas às Instituições
TÍTULO IV — Disposições Relativas às Cooperações Reforçadas
TÍTULO V — Disposições Gerais Relativas à Acção Externa da União e Disposições Específicas Relativas à Política Externa e de Segurança Comum
TÍTULO VI — Disposições Finais

TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
PARTE I — Os Princípios
PARTE II — Não Discriminação e Cidadania da União
PARTE III — As Políticas e Acções Internas da União seja o Euro
PARTE IV — A Associação dos Países e Territórios Ultramarinos
PARTE V — A Acção Externa da União
PARTE VI — Disposições Institucionais e Financeiras
PARTE VII — Disposições Gerais e Finais